CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL – II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS

Cláusula de não concorrência: vantagens, possibilidade e riscos
26 de julho de 2016
Teste
27 de julho de 2016
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Palestrante: COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
27,28 e 29 de Julho de 2016
Horário: 18h Presencial
Local: CENTROSUL – Centro de Convenções de Florianópolis
Endereço: Av. Governador Gustavo Richard, 850 – Centro – Florianópolis/SC

REALIZAÇÃO: ESA/Presencial e Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

TAXA DE INSCRIÇÃO:

  • R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) – ADVOGADOS E OUTROS
  • R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) – JOVEM ADVOGADO, PROFESSOR*, ESTAGIÁRIO INSCRITOS NA OAB* E ESTUDANTE* (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO)

*Estudantes e professores deverão comprovar vínculo com Instituição de Ensino no ato do credenciamento.
*Estagiários deverão apresentar carteira da OAB (válida) no ato do credenciamento.

IMPORTANTE:

  1. NÃO HAVERÁ EM NENHUMA HIPÓTESE RESTITUIÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO, PORÉM, SERÃO ACEITAS SUBSTITUIÇÕES DE PARTICIPANTES, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À SECRETARIA DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE (15) DIAS DA ABERTURA DO EVENTO.
  2. É POSSÍVEL GERAR BOLETO COMO NOVA DATA DE VENCIMENTO, LEMBRANDO QUE A DATA DE VENCIMENTO SERÁ SEMPRE O DIA POSTERIOR AO DA GERAÇÃO DO DOCUMENTO. PARA GERAR NOVO BOLETO BASTA PREENCHER O CAMPO DO CPF NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ABAIXO. ASSIM QUE ESGOTAREM AS VAGAS A REIMPRESSÃO DOS BOLETOS NÃO SERÁ MAIS POSSÍVEL E AS INSCRIÇÕES SEM PAGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE CANCELADAS.

 

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até 22/07/2016 ou quando esgotarem as vagas do espaço. Vagas limitadas.

INSCRIÇÕES: preencha o formulário abaixo

O PAGAMENTO DO BOLETO CONFIRMA AUTOMATICAMENTE A INSCRIÇÃO.

CERTIFICADO:

– Os certificados serão eletrônicos e encaminhados ao endereço de e-mail fornecido no formulário de inscrição;

– O nome no certificado de participação será igual o declarado no formulário de inscrição.

– CARGA HORÁRIA: 30 horas/aula;

PROGRAMAÇÃO:

PLENÁRIA

27/07/2016 – QUARTA-FEIRA

18:00 – CREDENCIAMENTO

19:00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

19:30 – SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CPC
Paulo Henrique dos Santos Lucon (Presidente do IBDP. Livre-Docente USP. Professor USP. Advogado)

20:15 – O NOVO PROCESSO BRASILEIRO
Sergio Bermudes (Professor PUC-Rio. Advogado)

21:00 – DIRETRIZES DO NOVO CPC
Fredie Didier Jr. (Livre-Docente USP. Professor UFBA. Advogado)

21:45 – IMUTABILIDADES NO NOVO CPC: ENTRE PRECLUSÃO, ESTABILIZAÇÃO E COISA JULGADA
Thereza Alvim (Doutora PUC-SP. Professora PUC-SP. Advogada)

 

28/07/2016 – QUINTA-FEIRA

08:30 – RECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS NO NOVO CPC
Pedro Miranda de Oliveira (Doutor PUC-SP. Professor UFSC. Advogado)

09:15 – CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC
José Miguel Garcia Medina (Doutor PUC-SP. Professor UEM. Advogado)

10:30 – TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC
Cassio Scarpinella Bueno (Doutor PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)

11:15 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Luiz Guilherme Marinoni (Doutor PUC-SP. Professor UFPR. Advogado)

 Intervalo almoço

14:00 – PRECEDENTE: DA PERSUASÃO À VINCULAÇÃO
Daniel Mitidiero (Doutor UFRGS. Professor UFRGS. Advogado)

14h45 – DEBATE: APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CPC
Presidente: Julio Guilherme Müller (Doutorando PUC-SP. Professor ESA/SC. Advogado)
Eduardo Lamy (Doutor PUC-SP. Professor UFSC. Advogado)
Fábio Monnerat (Mestre PUC-SP. Professor São Judas. Advogado da União)
Gilberto Bruschi (Doutor PUC-SP. Professor Damásio. Advogado)
Sofia Temer (Doutoranda UERJ. Professora UNIFLU. Advogada)
Welder Queiroz dos Santos (Doutorando PUC-SP. Professor UFMT. Advogado)

16:30 – AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CPC: MITO OU REALIDADE?
Joel Dias Figueira Jr. (Doutor PUC-SP. Professor ESA/SC. Desembargador TJSC)

17:15 – FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
Leonardo Carneiro da Cunha (Doutor PUC-SP. Professor UFPE. Procurador do Estado de PE)

18:00 – AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CPC
Ronaldo Cramer (Doutor PUC-SP. Professor PUC-Rio. Advogado)

18:45 – CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO NOVO CPC
Antonio do Passo Cabral (Doutor UERJ. Professor UERJ. Procurador da República)

 

29/07/2016 – SEXTA-FEIRA

08:30 – A JUSTIÇA DO TRABALHO E O NOVO CPC
Reinaldo Branco de Moraes (Juiz TRT12)

09:15 – IMPACTOS DO NOVO CPC NO DIREITO ELEITORAL
Rodrigo Mazzei (Doutor UFES. Professor UFES. Advogado)

10:00 – DEBATE: NOVO CPC E O PODER JUDICIÁRIO
Presidente: Eduardo Mello e Souza (Especialista UFSC. Professor UFSC. Advogado)
Maria do Rocio Luz Santa Ritta (Mestre UNIVALI. Desembargadora TJSC)
Nelson Schaefer Martins (Mestre UFSC. Desembargador TJSC)
Paulo Henrique Moritz da Silva (Membro da Comissão do NCPC. Juiz de Segundo Grau TJSC)
Pedro Manoel Abreu (Doutor UFSC. Professor UNIVALI. Desembargador TJSC)
Quitéria Tamanini Vieira Péres (Mestre UFSC. Juíza TJSC. Professora ESMESC e Academia Judicial TJSC)

Intervalo para almoço

14:00 – FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC
Alexandre Freitas Câmara (Doutorando PUC-MINAS. Professor EMRJ. Desembargador TJRJ)

14:45– DEBATE:RECURSOS NO NOVO CPC
Presidente: Marcus Vinicius Motter Borges (Doutorando UFSC. Professor UFSC. Advogado)
Alexandre Freire (Doutor PUC-SP. Professor IDP. Assessor STF)
Fernanda Medina pantoja (Doutoranda UERJ. Professora PUC-Rio. Advogada)
Luiz Henrique Volpe Camargo (Doutorando PUC-SP. Professor Católica-MS. Advogado)
Marcus Vinícius de Abreu Sampaio (Mestre PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
Rafael Barbosa (Doutorando PUC-SP. Professor UFAM. Defensor-Geral AM)
Rita Nolasco (Doutora PUC-SP. Professora PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional)

16:30 – COISA JULGADA NO NOVO CPC
Eduardo Talamini (Doutor USP. Professor UFPR. Advogado)

17:15 – REFORMA DA REFORMA: ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 13.256/2016
Dierle Nunes (Doutor PUC-MG. Professor PUC-MG e UFMG. Advogado)

18:00 – EXECUÇÃO NO NOVO CPC
Heitor Sica (Doutor USP. Professor USP. Advogado)

18:45 – DIREITO INTERTEMPORAL
Humberto Theodoro Junior (Doutor UFMG. Professor UFMG. Advogado)

19:30 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

 

PAINÉIS

28/07/2016 – QUINTA-FEIRA

08:30 – REPERCUSSÃO GERAL NO NOVO CPC
Darilê Marques da Matta (Mestranda UFSC. Professora ESA-SC. Advogada)

09:00 – INCONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO NO NOVO CPC
Luís Felipe Espindola Gouvêa (Mestrando UFSC. Professor ESA-SC. Advogado)

09:30 – ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA NO NOVO CPC
Luiza Rodrigues (Mestranda UFSC. Professora ESA-SC. Advogada)

10:00 – RECLAMAÇÃO NO NOVO CPC
Douglas Anderson Dal Monte (Mestre UFSC. Professor ESA-SC. Advogado)

10:30 – O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: DEFESAS DO EXECUTADO
Juliana Borinelli Franzoi (Mestre UFSC. Professora CESUSC. Advogada)

11:00 – DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO PREENCHIMENTO DE CLÁUSULAS GERAIS: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Priscila Zeni de Sá (Doutoranda Unisinos. Professora FURB. Advogada)

11:30 – ASPECTOS PROBLEMÁTICOS DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA
Leonardo Beduschi (Mestre UNIVALI. Professor titular FURB)

12:00 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Pedro Roberto Donel (Mestrando UNIVALI, Professor FGG/ACE de Joinville, Advogado)

12:30 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC
Marco Félix Jobim (Doutor OUC-RS. Professor PUC-RS. Advogado)

13:00 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CPC
Welder Queiroz dos Santos (Doutorando PUC-SP. Professor UFMT. Advogado)

Intervalo almoço

14:00 – DEBATE: ASPECTOS POLÊMICOS DA TUTELA PROVISÓRIA

Guilherme Bossle (Professor Unisul e Cesusc. Advogado)
Luiz Gustavo Lovato (Mestre PUC-RS. Professor Unisul e Cesusc. Advogado)

15:00 – MEDIAÇÃO FAMILIAR NO NOVO CPC: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE
Fernanda Sell Goulart (Doutoranda UNIVALI. Professora UNIVALI. Advogada)

15:30 – ALTERAÇÕES RECURSAIS NO NOVO CPC
Denise Schmitt Garcia (Doutora Alicante-Espanha. Professora UNIVALI. Advogada)

16:00 – NORMAS FUNDAMENTAIS NO NOVO CPC
Zulmar Duarte de Oliveira Jr. (Especialista. Professor ESA-SC. Advogado)

16:30 – RACIONALIDADE ÉTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL
Isabela Medeiros (Doutoranda UFSC. Professora CESUSC. Advogada)

17:00 – FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
Sandra Krieger Gonçalves (Doutora UNIVALI. Professora FURB. Conselheira Federal da OAB. Advogada)

17:30 – O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A BUSCA POR BENS NA EXECUÇÃO CIVIL
Caetano Correa (Doutor UFSC. Professor UFSC. Advogado)

18:00 – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E FRAUDE DE EXECUÇÃO
Geraldo Fonseca (Doutorando PUC-SP. Professor PUC-Campinas. Advogado)

18:30 – PRECEDENTES JUDICAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Weber Luiz de Oliveira (Mestre UFSC. Professor ESA-SC. Procurador do Estado de Santa Catarina)

 

29/07/2016 – SEXTA-FEIRA

08:30 – OVERRULING: A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES DO NOVO CPC.
Morgana Henicka (Mestre UFSC. Professora ESA-SC. Advogada)

09:00 – SÚMULA VINCULANTE NO NOVO CPC
Ezair Meurer (Mestre UFSC. Professor ESA-SC. Advogado)

09:30 – SISTEMAS DE PRECEDENTES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Hélio Ricardo Diniz Krebs (Mestre UFSC. Professor ESA-SC. Advogado)

10:00 – NULIDADES NO NOVO CPC
Rodrigo de Abreu (Especialista UFSC. Professor CESUSC. Advogado)

10:30 – SENTENÇA NO NOVO CPC
Leonard Schmitz (Doutorando PUC-SP. Professor assistente PUC-SP e FADISP. Advogado)

11:00 – A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NO NOVO CPC.
Leonardo Reis (Especialista. Professor CESUSC. Advogado)

11:30 – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE NO NOVO CPC
Marcos Andrey de Sousa (Doutor PUC-SP. Professor ESA-SC. Advogado)

12:00 – PROVAS NO NOVO CPC
Guilherme Peres de Oliveira (Doutorando PUC-SP e Professor PUC-RIO)

12:30 – INICIAL E DEFESA NO NOVO CPC
Julio Guilherme Müller (Doutorando PUC-SP. Professor ESA/SC. Advogado)

13:00 – APELAÇÃO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO NOVO CPC
Rafael Barbosa (Doutorando PUC-SP. Professor UFAM. Defensor-Geral AM)

Intervalo almoço

14:00 – RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO NOVO CPC
Sandro Marcelo Kozikoski (Doutor UFPR. Professor UFPR. Advogado)

14:30 – COISA JULGADA E QUESTÕES PREJUDICIAIS NO NOVO CPC
Stella Economides Maciel (Mestre PUC-SP. Professora PUC-SP. Assessora TJSP)

15:00 – EXECUÇÃO NO NOVO CPC
Ronaldo Vasconcelos (Doutor USP. Professor Mackenzie. Advogado)

15:30 – A CONFORMAÇÃO DA COISA JULGADA NO NOVO CPC
Lirio Hoffmann Jr. (Mestrando PUC-RS. Professor UNISUL. Juiz de Direito-SC)

16:00 – ARBITRAGEM E OS IMPACTOS DO NOVO CPC
Paulo Magalhães Nasser (Doutorando PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)

16:30 – A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DE PRECEDENTE NO NOVO CPC
Oscar Valente Cardoso (Doutorando UFRGS. Professor ESMAFESC. Juiz Federal)

17:00 – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR NO NOVO CPC
Fernando Vieira Luiz (Doutorando UFSC. Mestre UNESA. Mestre UConn Law School. Juiz de Direito)

17:30 – O ART. 489 DO NCPC E O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS: IMPLICAÇÕES RECURSAIS
Edgar Galilheti (Doutor UNIVALI. Professor UNIPLAC e UnC. Advogado)

18:00 – SANEAMENTO NO NOVO CPC
Bruno Garcia Redondo (Doutorando PUC-SP. Professor PUC-Rio e UFRJ. Procurador. Advogado)

18:30 – INCIDÊNCIA DO NOVO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Adriana Pilati (Doutora UFSC. Professora PPGD UPF-RS. Advogada)

 

FESTA DE ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
29/07 – sexta-feira
Local: FIELDS
Vendas antecipadas a partir de 15/06
Durante os dias do Congresso haverá um ponto de vendas no local com valores diferenciados.
Vendas antecipadas de ingressos para região de Florianópolis, através do whatsapp (48) 9131-0910 – Thaís Helena Bastos

Valores 1º lote
R$ 30,00 feminino pista
R$ 50,00 masculino pista
R$ 80,00 feminino camarote
R$ 120,00 masculino camarote

INFORMAÇÕES ÚTEIS:

– Secretaria da ESA-OAB/SC pelo telefone (48) 3239-3520 ou pelo e-mail esa2@oab-sc.org.br

– Agência Oficial do evento:

SECULUS AGÊNCIA DE VIAGENS – www.seculus.tur.br
Rua Lauro Linhares, 2055 – Torre Max – 4° andar – Sala 407 – Trindade – Florianópolis – SC
FONE:(48) 3024-0161
e-mail:  executivo@seculus.tur.br e consultor@seculus.tur.br

– Hotel Oficial do evento:

HOTEL FAIAL PRIME SUÍTES – www.faialprime.com.br
Rua Felipe Schmidt, 603 – Centro – Florianópolis – SC
FONE: (48) 3203-2766 0800 48 0099
AS RESERVAS DE HOSPEDAGEM DEVERÃO SER FEITAS ATRAVÉS DA AGÊNCIA SECULUS

– PARA ALIMENTAÇÃO:
* O restaurante Stillu’s servirá almoço no Centro Sul

* No salão B do Centro Sul, anexo ao credenciamento, teremos Food truck’s com diversas opções.

 

MAIS INFORMAÇÕES:  http://www.esa-sc.org.br

 

Palestrantes

COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

27/07/16 18h

CREDENCIAMENTO

Paulo Henrique dos Santos Lucon | Sergio Bermudes | Fredie Didier Jr| Thereza Alvim | José Miguel Garcia Medina | Cassio Scarpinella Bueno | Luiz Guilherme Marinoni | Daniel Mitidiero | Julio Guilherme Müller | Eduardo Lamy | Fábio Monnerat | Gilberto Bruschi | Ronaldo Cramer | Sofia Temer | Welder Queiroz dos Santos | Joel Dias Figueira Jr | Leonardo Carneiro da Cunha | Luiz Rodrigues Wambier | Antonio do Passo Cabral | Reinaldo Branco de Moraes | Rodrigo Mazzei | Eduardo Mello e Souza | Francisco de Oliveira Neto | Maria do Rocio Luz Santa Ritta | Nelson Schaefer Martins | Paulo Henrique Moritz da Silva | Pedro Manoel Abreu | Quitéria Tamanini Vieira Péres | Alexandre Freitas Câmara | Marcus Vinícius Motter Borges | Alexandre Freire | Fernanda Medina pantoja | Luiz Henrique Volpe Camargo | Marcus Vinícius de Abreu Sampaio | Rafael Barbosa | Rita Nolasco | Eduardo Talamini | Dierle Nunes | Heitor Sica | Humberto Theodoro Junior | Darilê Marques da Matta | Luís Felipe Espindola Gouvêa | Luiza Rodrigues | Douglas Anderson Dal Monte | Juliana Borinelli Franzoi | Priscila Zeni de Sá | Leonardo Beduschi | Pedro Roberto Donel | Luiz Gustavo Lovato | Guilherme Bossle | Fernanda Sell Goulart | Denise Schmitt Garcia | Zulmar Duarte de Oliveira Jr. | Isabela Medeiros | Sandra Krieger Gonçalves | Caetano Correa | Geraldo Fonseca | Weber Luiz de Oliveira | Morgana Henicka | Ezair Meurer | Hélio Ricardo Diniz Krebs | Rodrigo de Abreu | Leonard Schmitz | Leonardo Reis | Marcos Andrey de Sousa | Stella Economides Maciel | Henrique Ávila | Ronaldo Vasconcelos | Lirio Hoffmann Jr. | Paulo Magalhães Nasser | Oscar Valente Cardoso | Fernando Vieira Luiz | Edgar Galilheti | Bruno Garcia Redondo | Adriana Pilati

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