DIREITO MODERNO E ESTRATÉGICO
FOCO EM RESULTADOS
A atuação da LPB se traduz numa advocacia corporativa, afinada ao projeto do cliente para lhe agregar segurança e resultado, com soluções que englobam desde a estruturação e condução de departamentos jurídicos (diretoria, gerência e controladoria jurídicas, procedimentos, controles, fluxos e metodologias de mensuração das contingências...), passando pelo atendimento do “dia-a-dia” empresarial, pela interlocução com departamentos, contabilidade, outros patronos e terceirizados, até o patrocínio de litígios de alta complexidade.
Consultoria e Assessoria
A consultoria é prestada por opiniões legais ou pareceres precisos e traduzidos em termos negociais, atentos às particularidades do cliente, no escritório ou nas dependências do cliente. A assessoria é pragmática, com planos de ação que permitem ao cliente acompanhar e maximizar os resultados de cada ato.Contencioso
O contencioso judicial e administrativo é feito em todas as instâncias do país e conta com rede qualificada de correspondentes. A Atuação é proativa e fundada em precedentes e contingenciamentos de risco detalhados, com contínua interação com o cliente para auxiliá-lo nos processos decisórios, seja no patrocínio de assuntos pontuais ou na condução de todo o contencioso do cliente.
ESPECIALIDADES
DO ESCRITÓRIO
Civil
A atuação civil é especializada em contratos e obrigações, indenizações, estruturação de operações pessoais e empresariais, negócios imobiliários (compra e venda, permutas, locações, condomínios empresariais, etc) e planejamentos patrimoniais e sucessórios (como constituição de holdings patrimoniais e empresariais) que protegem o patrimônio, reduzem custos e evitam conflitos.
Empresarial
A LPB conta com ampla experiência no atendimento de grupos empresariais de diversos portes e setores da economia. Atua em operações internas, relações com clientes, fornecedores e investidores, e de forma sistêmica com a gestão jurídica (com centralização de demandas e criação de fluxos jurídicos compatíveis com os operacionais), gerando indicadores que auxiliam no processo decisório e permitem ao empreendedor ter foco em sua operação.
Societária
A LPB tem larga experiência na constituição, estruturação, dissolução, apurações e disputas societárias.
Atua em Fusões e Aquisições (M&A - Merger and Acquisitions), com análise de riscos, Due Diligence Legal, formatação de negócio, planejamentos tributário e patrimonial das empresas e sócios e criação dos instrumentos necessários (como MOU - Memorandum of Understanding, o NDA- Non-Disclosure Agreement), ou seja, em todo processo de negociação, contratação e implementação do negócio.
Atua na estruturação sociedades empresariais como Joint-Venture, em integrações horizontais ou verticais com investidores nacionais e estrangeiros, em aquisições de participações societárias majoritárias ou minoritárias ou outros ativos, com a elaboração dos Acordos de Confidencialidade, Protocolos de Intenções, Contratos e demais atos, sempre de forma a assegurar a estrutura mais adequada dos pontos de vista negocial, tributário e de proteção patrimonial.
Atende, portanto, as sociedades, seus administradores, sócios ou acionistas em quaisquer assuntos específicos ao direito societário, com participação em reuniões e assembleias, representação de sócios e acionistas, estruturação e implementação de reorganizações societárias, destacando-se a Governança Corporativa, com criação de estruturas de Conselhos e Acordos de Quotistas.
Tributária
A economia tributária é buscada em todas as esferas governamentais, com Planejamento Tributário feito de forma colegiada e interativa com a contabilidade, setores e parceiros do cliente para perfeita compreensão dos cenários e utilização de benefícios fiscais e minimização da carga tributária de forma segura.
A LPB atua na Regularidade Fiscal das empresas, no Acompanhamento de Fiscalizações e na Adesão e Gerenciamento de Parcelamentos, na obtenção certidões, licenças e alvarás.
Ainda tem atuação contenciosa administrativa e judicial em todas as instâncias na defesa de Autos de Infração, Execuções Fiscais e outros eventos de prejuízo tributário, com atuação ativa nos Tribunais, Receitas e Procuradorias Fazendárias.