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A LPB deseja disseminar uma cultura jurídica crítica, preventiva e atual, e por isso destina este espaço a manifestações com esse espírito, independente de sua posição ou formato.
26 de março de 2018
2ª Turma afasta reajuste da taxa de utilização do Siscomex A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli contrária ao […]
19 de abril de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda de […]
11 de maio de 2018
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
20 de novembro de 2019
No último dia 16 de outubro, foi publicada a Medida Provisória n. 899/2019. Dentre outros, a MP dispõe sobre a transação de litígios relativos aos créditos […]