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A LPB deseja disseminar uma cultura jurídica crítica, preventiva e atual, e por isso destina este espaço a manifestações com esse espírito, independente de sua posição ou formato.
10 de outubro de 2017
Um juiz de Florianópolis indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita após realizar uma busca na internet e se deparar com fotos que comprovavam que a […]
15 de janeiro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e manteve a sentença que denegou o mandado de segurança que […]
15 de janeiro de 2018
A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica […]
16 de janeiro de 2018
Por Beatriz Olivon | De Brasília Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que […]