CULTURA JURÍDICA
A LPB deseja disseminar uma cultura jurídica crítica, preventiva e atual, e por isso destina este espaço a manifestações com esse espírito, independente de sua posição ou formato.
16 de janeiro de 2018
Por Beatriz Olivon | De Brasília Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que […]
17 de janeiro de 2018
Plataformas tecnológicas que indicam a tese jurídica mais adequada para um processo, robôs que elaboram petições, contratos e apontam o melhor viés de atuação em determinada […]
17 de janeiro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de liberação progressiva de garantias oferecidas em processo de execução fiscal (cobrança) à medida que dívidas parceladas forem […]
25 de janeiro de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu liminar, em sede de tutela provisória, para suspender – até […]